domingo, 9 de março de 2014

Desigualdade salarial entre homens e mulheres está a aumentar


"Portugal está a retroceder no índice que da PricewaterhouseCoopers que mede a participação da mulher na economia.
Portugal desceu quatro posições no ranking Women in Work Index, da consultora PricewaterhouseCoopers (PwC), devido ao aumento das diferenças salariais entre homens e mulheres e ao crescimento da taxa de desemprego do sexo feminino. O país ocupa agora a 14ª posição entre os 27 países da OCDE, depois de em 2000 já ter ocupado o quarto lugar da lista.
No dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a PwC explica que a crise económica condicionou, transversalmente, o desempenho dos países do sul da Europa, nomeadamente de Portugal.
Maria Torres, Partner, Diversity Leader da PwC Portugal, considera, ainda assim, que "verdadeiramente preocupante é o aumento contínuo do gap salarial entre homens e mulheres, evolução essa que não pode, nem deve, encontrar justificações na crise".
É notório que, no que diz respeito à diferença salarial entre homens e mulheres, Portugal está a retroceder quando comparado com outros países da OCDE (de 8% para 15% de 2000 a 2012).
Os países nórdicos continuam a liderar o PwC Women in Work Index, com a Noruega na primeira posição, seguida da Dinamarca e Suécia. Estes três países ocupam o pódio desde 2000, primeiro ano em que este ranking foi preparado.
A Holanda e a Irlanda fizeram os maiores progressos no ranking desde 2011, ao subirem cinco posições. Esta subida deve-se, em grande parte, à diminuição das diferenças salariais entre géneros.
O PwC Women in Work Index, no qual Portugal ocupa a 14ª posição entre 27 países da OCDE, é calculado com base numa fórmula que combina cinco indicadores-chave que reflectem o papel da mulher na economia: o gap salarial entre homens e mulheres; a proporção de mulheres no mercado de trabalho, quer em termos absolutos, quer em termos relativos; a taxa de desemprego do sexo feminino; e a proporção de mulheres que trabalha a tempo inteiro.
Os resultados de 2000 colocavam Portugal 15 pontos acima da média da OCDE, diferença que em 2012 se encontra praticamente anulada, situando-se apenas nos 0.2 pontos.
O indicador em que Portugal se encontra melhor posicionado no ranking, ocupando a 5ª posição, é a empregabilidade das mulheres a tempo inteiro. Por outro lado, no que diz respeito ao desemprego do sexo feminino, Portugal está na 25ª posição."

Fonte: Económico

sábado, 1 de março de 2014

Post da semana - 24/02 - 28/02

Durante esta semana, a turma 11ºC, realizou uma ficha de revisão de conceitos para o teste de avaliação e teve a possibilidade de aceder ao Orçamento do Cidadão (Orçamento de Estado 2014). O teste realizado teve por base a matéria da Unidade 10 (Relações económicas com o Resto do Mundo) e a Unidade 11 (A Intervenção do Estado na Economia). Após a realização do teste e ainda relacionado com a respetiva Unidade 11, realizamos algumas questões relacionadas com as políticas económicas e sociais e fizemos a respetiva correção. Para finalizar, a Professora mostrou uma apresentação prezi que teve por base o ínicio da nova unidade (A Economia Portuguesa no Contexto da União Europeia), dando assim uma introdução às próximas aulas que serão realizadas pelos alunos.


Orçamento de Estado 2014: http://www.portugal.gov.pt/media/1348545/orcamento%20cidadao.pdf
Apresentação prezi: União Europeia


Sara Gameiro

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Instrumentos de intervenção económica e social do Estado na atividade económica

Para garantir a eficiência, a equidade e a estabilidade, o Estado utiliza instrumentos a fim de corrigir as assimetrias na repartição dos rendimento e de promover a estabilização da atividade económica. Para isso recorre a 3 importantes instrumentos: o planeamento económico, e as políticas económicas e sociais.

planeamento permite articular as diferentes iniciativas públicas e privadas, nos domínios económico e social, no sentido de potenciar as capacidades da economia e, assim, maximizar a satisfação das necessidades individuais e coletivas, com o mínimo dispêndio de recurso materiais, financeiros e humanos.
Deste modo, é exigida a inventariação dos recursos disponíveis e que se conheçam as necessidades prioritárias, de forma a maximizar a eficiência económica da produção de bens e serviços.

Factores que levam a adotar o planeamento nas economias capitalistas:
  • O plano fornece uma previsão e uma coordenação a nível nacional, ajudando o Estado nas suas múltiplas intervenções;
  • A dimensão de determinadas empresas privadas exige uma organização e um estudo previsional que só através do planeamento é possível;
  • A correção dos desequilíbrios.
Assim, o Plano surge como um importante instrumento na condução da atividade económica. O plano económico a nível nacional caracteriza-se de duas formas:
  • É indicativo no setor privado (de mera orientação)
  • É imperativo para todo o setor público (cumprimento obrigatório)
O plano surge assim como um instrumento indispensável ao desenvolvimento articulado de toda a economia, no sentido de desenvolvimento integral de um país, pois permite adequar os recursos existentes às necessidades da coletividade.

O Orçamento de Estado é o documento elaborado pelo Governo, apresentado, discutido e aprovado na Assembleia da República, onde são previstas as despesas e as receitas públicas para um determinado período de tempo, normalmente de um ano.

Funções do OE:
  • Adaptação das receitas às despesas;
  • Limitação das despesas;
  • Exposição do plano financeiro do Estado.
Despesas públicas - Gastos do Estado com a prestação de serviços que satisfazem necessidades coletivas.
Dada a impossibilidade de satisfazer todas as necessidades coletivas, o Estado averígua a utilidade pública de cada despesa no sentido de realizar aquelas que são prioritárias. Deste modo, a realização de qualquer despesa exige o conhecimento das necessidades sociais e a ponderação das alternativas possíveis à sua satisfação, de forma a dispenderem-se o mínimo de recursos.

As despesas correntes efectuam-se ao longo de um determinado ano, mas terminam nesse mesmo ano.
Ex: Vencimentos dos funcionários públicos, as transferências sociais (pensões de reforma), compra de bens duradouros para o funcionamento dos serviços e juros da dívida pública.

As despesas de capital realizam-se ao longo de um ano, mas os seus efeitos perduram nos anos seguintes.
Ex: Investimentos de capital fixo, transferências de capital, compra de ações e os reembolsos dos empréstimos.

Classificação das despesas
  • Económica (tem em conta o período de tempo)
  • Funcional (funções gerais de soberania, sociais, económicas e outras)
  • Orgânica (organismos do Estado que efetuam as despesas)
Efeitos das despesas públicas

Despesas Correntes
  • Aumento dos vencimentos e das transferências sociais;
  • Aumento do rendimento disponível;
  • Aumento da procura.
Despesas de Capital
  • Aumento do investimento;
  • Aumento da produção;
  • Aumento da oferta.
Com o aumento das despesas correntes e de capital dá-se o crescimento económico.

As receitas públicas são arrecadadas pelo Estado para financiar as suas despesas.

  • Receitas Patrimoniais ou Voluntárias: Receitas provenientes da venda do património público e de empresas do SEE; são resultantes da negociação ou contrato.
  • Receitas Coativas: São fixadas por via legislativa (taxas, impostos, contribuições sociais)
  • Receitas Creditícias: Provenientes de empréstimos contraídos pelo Estado. Estas receitas dão origem à divida pública.
Impostos
  • Diretos: incidem sobre o rendimento e o património dos contribuintes. Ex: IRS, IRC, IMI, contribuições sociais, etc
  • Indiretos: incidem sobre bens e serviços. Ex: IVa, IS, IUC, IT, etc.
Os impostos sobre o rendimento podem ser:
  • Progressivos (quanto maior o rendimento mais alta é a taxa, ex: IRS)
  • Proporcionais (a taxa sobre os rendimentos é fixa)
  • Regressivos (taxas iguais para todos os rendimentos, mas um menos peso do imposto para rendimentos mais elevados, ex: IVA)
Saldo Orçamental: diferença entre as receitas e as despesas públicas.
Saldo Orçamental Corrente: Consiste na diferença entre as receitas (impostos e contribuições sociais) e as despesas correntes (subsídios e transferências correntes)
Saldo Orçamental Total ou Convencional: Consiste na diferença entre o valor total das receitas (emissão da dívida pública) e o valor total das despesas (amortizações da dívida pública)
Saldo Orçamental Primário: Consiste no saldo orçamental total, após a dedução dos juros da dívida pública.

Quando as receitas são superiores às despesas o saldo é supervitário, ou seja, há capacidade de investimento. Quando as receitas são inferiores às despesas o saldo é deficitário, ou seja, origina dívida pública.

Dívida Pública: O Estado contrai empréstimos e endívida-se, originando a dívida pública, pela qual paga os juros da dívida, para além dos reembolsos de empréstimos.

A dívida pode ser:
  • Interna, se os financiadores são residentes no país.
  • Externa, se os financiadores não são residentes no país.
A dívida pública interna representa um menor encargo para a economia nacional do que a dívida pública externa, pois é financiada com poupanças internas e os juros são pagos a agentes económicos residentes; enquanto que a dívida pública externa representa um maior encargo para a economia nacional, pois origina a saída de dividas do país, aumentando os encargos.

Consequências da dívida pública: Redução do investimento no SEE, diminuindo assim o crescimento económico; aumento dos impostos e redução das transferências sociais, etc.

Políticas económicas e sociais: São ações que o Estado intervencionista desenvolve para o andamento de determinados objectivos, adotando determinadas medidas e utilizando instrumentos macroeconómicos (como os impostos, a taxa de desemprego, o valor das exportações, IPC, etc.). Estes afectam a economia na globalidade e podem ser controlados diretamente ou indiretamente pelo Estado.

A implementação de uma política económica implica as seguintes fases: definição de objetivos, hierarquização desses objetivos, análise das interações que se estabelecem entre esses objetivos (interdependência ou conflitualidade) e escolha dos instrumentos e das medidas de política económica a implementar.

De acordo com os objetivos e os efeitos no tempo, as políticas económicas podem ser classificadas em:
  • Políticas conjunturais (ou de estabilização): De curto prazo (<1ano) que se destinam a corrigir desequilíbrios que se vão gerando na economia.
    Ex: política fiscal, orçamental, monetária, de preços, etc.
  • Políticas estruturais: De médio ou longo prazo que pretendem alterar as condições de funcionamento da economia, como por exemplo para promover o crescimento económico.
    Ex: política agrícola, industrial, ambiental, etc.
Política Fiscal
Traduz-se na criação ou aplicação de impostos sobre o rendimento, o património ou o consumo (impostos diretos ou indiretos)

Objetivos:
- Redução das desigualdades existentes;
- Intervenção na atividade económica;
- Financiamento de políticas sociais.

Princípios que a orientam:
Generalidade - Todos os cidadãos pagam.
Uniformidade - A repartição dos impostos pelos cidadãos é idêntica para todos
Igualdade Vertical - Pessoas com diferentes rendimentos devem pagar diferentes impostos.

Sistemas de Tributação
  • Proporcional
  • Progressivo
  • Regressivo
Política Orçamental
Consiste na utilização do orçamento de estado para atingir determinados objetivos, mediante a definição de receitas e despesas públicas.

Objetivos:
- Satisfação das necessidades colectivas: Assegurar a satisfação de necessidades que não podem ser oferecidas pela iniciativa privada;
Instrumentos: Sistemas de educação, saúde, etc.
- Redistribuição do rendimento para corrigir as desigualdade na repartição do rendimento;
Instrumentos: aumento dos impostos para os rendimentos mais elevados; aumento das transferências para os mais carenciados.
- Estabilização da economia e promoção do crescimento económico;
Instrumentos: aumento da despesa pública; redução dos impostos.

Política Monetária
Visa o controlo da quantidade de moeda em circulação, das taxas de juro e das condições de crédito.
Com a adesão à UE económica e monetária, vigora uma política monetária e cambial definida para toda a Zona Euro.

Objetivo:
- Controlar a oferta de moeda e, desta forma, a inflação e a atividade económica.

Instrumentos:
  • Enquadramento do recurso ao crédito
      *Taxas de Juro
      *Limites de Crédito
  • Taxas de Câmbio
  • Reservas bancárias
  • Intervenção do Banco Central no mercado monetário
Política de Preços
Visa combater a inflação e alcançar uma maior justiça social através do controlo do preço dos bens essenciais.

Objetivos:
Combater a inflação (garantir a estabilidade de preços).
- Maior justiça social através do controlo do preço dos bens essenciais.
Instrumentos:
  • Congelamento dos preços;
  • Subsídios à produção de bens essenciais;
  • Fixação de preços máximos de bens essenciais (p.exemplo: pão, leite, electricidade);
  • Controlo administrativo dos preços no caso de monopólios e oligopólios (Autoridade da Concorrência);
  • Controlo do preço de bens  e serviços produzidos pelo Setor Empresarial do Estado;
  • Impostos Indiretos.
Numa economia globalizada e cada vez mais competitiva, a política de preços tem vindo a deixar de ser regulada pelos Estados, exceto no que diz respeito ao preço de alguns bens, não sujeitos às leis do mercado, como por exemplo, os transportes públicos, a eletricidade e as telecomunicações.

Política de combate ao desemprego
Tem como prioridade baixar a taxa de desemprego aravés de um conjunto de medidas no âmbito do mercado de trabalho, do lado da oferta e da procura de trabalho.

Objetivo:
Empregabilidade de todos os candidatos ao emprego;
- Incentivo ao espírito empresarial;
- Aumento da produtividade;
- Adaptabilidade das empresas e dos trabalhadores às novas tecnologias;
- Igualdade de tratamento entre homens e mulheres e para com os deficientes.

Instrumentos:
  • Aumento da escolaridade obrigatória;
  • Formação profissional contínua;
  • Incentivos às empresas (subsídios, senções fiscais, linhas de crédito);
  • Diminuição da idade da reforma;
  • Incentivo de obras públicas;
Política de redistribuição dos rendimentos
Visa atenuar as desigualdades sociais, atuando na repartição dos rendimentos primários ou na sua redistribuição.

Objetivos:
Diminuir as desigualdades na repartição dos rendimentos;
- Promover a equidade social.

Instrumentos:
  • Política fiscal (aplicação de impostos);
  • Política de preços;
  • Segurança Social: transferências para as famílias
Políticas setoriais
Incidem sobre determinado setor da atividade económica e pretendem atuar a longo prazo, ou seja, são políticas estruturais (que, contudo, podem ser articuladas com políticas conjunturais).
  • Política agrícola;
  • Política indústrial;
  • Política comercial;
  • Política ambiental.
Política Agrícola
É condicionada pela PAC (Política Agrícola Comum)

Objetivos:
Aumento da produtividade;
- Subsídios à produção;
- Apoio aos preços e rendimentos dos agricultores

Política Industrial

Objetivos:
-Favorecer a competitividade do setor secundário;
-Estimular a produção de certos ramos/setores mais rentáveis.

Política Comercial

Objetivo:
- Favorecer a competitividade do setor terceário.

Instrumentos: 
  • Proteção da produção nacional (Ex: direitos alfandegários, contingentação, barreiras não alfandegárias);
  • Promoção das exportações (Ex: Subsídios às exportações, dumping, campanhas de publicidade e marketing, acordos comerciais internacionais, benefícios fiscais).
Política Ambiental

Objetivo:
-Correção de desequilíbrios e externalidades;
-Persuasão dos agentes poluidores para reduzirem os níveis de poluição.

Instrumentos:
  • Legislação que proíbe certas atividades poluentes ou limita a emissão de poluentes;
  • Existência de equipamentos anti-poluentes;
  • Fixação de cotas de extração de recursos naturais;
  • Aplicação de taxas e tarifas ("poluidor-pagador");
  • Subsídios ao uso de tecnologias limpas.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Funções económicas e sociais do Estado

O Estado intervém na atividade económica para repor ou garantir a :
  • Eficiência;
  • Equidade;
  • Estabilidade.
Eficiência: Gestão eficaz dos recursos, reduzindo os custos de produção e baixando os preços dos bens e serviços.
Como o mercado gera ineficiências (falhas de mercado) o Estado deve intervir para as combater.

Equidade: Consiste na promoção de uma repartição dos rendimentos mais equitativa para que haja justiça social.

Estabilidade: Prevenir situações de instabilidade através de medidas de combate ao desemprego, criação de emprego, combate à inflação ou para equilibrar as contas externas.

Falhas de mercado (ineficíências resultantes do livre funcionamento do mercado):
  • Concorrência imperfeita.
  • Externalidades.
  • Bens públicos.
Concorrência Imperfeita - No mercado não é possível obter a minimização dos custos de produção, uma vez que os mecanismos de auto-regulação não são respeitados e se verifica um domínio de monopólios, oligopólios e concorrência monopolistica. O interesse privado é distinto do interesse público, pois as empresas apenas têm por objetivo atingir lucros máximos e não visam a segurança do bem público.
Assim, o Estado intervém de modo a promover uma concorrência equilibrada e evitando a concentração e formação de monopólios.

Externalidades - Impacto da ação de um agente económico sobre outros que não participaram para essa ação. Podem ser positivas ou negativas. No caso das negativas, são actividades prejudiciais ao bem-estar das populações, nomeadamente ao conduzirem à degradação do meio ambiente. (Ex: poluição, produção de armamento e construção de pontes, barragens, etc. que não salvaguardem os impactes ambientais)
O Estado deve incentivar as externalidades positivas e minimizar as negativas através de impostos, taxas e normas regulamentares.

Bens públicos - Bens e serviços coletivos indivisíveis que satisfazem necessidades coletivas (como redes rodoviárias e ferroviárias, aeroportos, iluminação pública, defesa e segurança pública, instituições de ensino e de saúde, sinais de trânsito, parques nacionais, controlo de epidemias, obras de saneamento básico, etc.)
O mercado coloca à disposição dos consumidores bens e serviços para os quais é necessário que exista poder de compra, ficando de fora os cidadãos que não têm rendimento que lhes possibilite a aquisição desses bens.
Assim, como as empresas não pretendem satisfazer as necessidades básicas da população mas sim obterem o máximo lucro, o Estado produz bens públicos, de forma a assegurar as necessidades básicas da população.
Visto isto, e uma vez que estes bens são mais baratos e indivisíveis, as empresas privadas não têm qualquer interesse em concorrer com o SEE.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

A Intervenção do Estado na Economia

Desde de sempre que o Estado, de uma forma ou de outra, tem vindo a intervir na economia.
Mesmo no período do liberalismo económico, após a Revolução Industrial, o estado interferia na economia, mas apenas para garantir o funcionamento do mercado. O mercado permitia os indivíduos satisfazerem o interesse próprio (oferta e procura) como afirmava Adam Smith, através da livre concorrência, garantida pela lei. Nesta época, O Estado definia o quadro jurídico que a atividade económica deveria respeitar. Era o período do Estado Liberal.

O movimento de concentração industrial e financeira leva ao aparecimento de novas formas de mercado - monopólios e oligopólios - contrárias às regras de concorrência, neste caso de concorrência imperfeita. Assim como os desfasamentos entre a oferta e a procura, mostraram que as regras de mercado, por si só, eram incapazes de assegurar o equilíbrio económico, dando origem a crises económicas.

Perante as crises económicas, em particular a Grande Depressão, que revelam a incapacidade de o mercado, por si só, regular a economia, o Estado passou a intervir diretamente para minimizar os seus efeitos. Foi assim criado um plano de recuperação da economia americana - New Deal - com o objetivo de combater o desemprego. Estávamos assim perante um Estado Intervencionista.

O Estado intervém no sentido de prevenir outras crises e minimizar os seus efeitos.

O mercado auto-regulador consiste em toda a produção que é destinada à venda no mercado, onde todos os rendimento provêm dessa venda. É um mercado que funciona por si só, não sendo necessário fixar ou regulamentar o preço, a oferta e a procura.

O Estado intervém na actividade económica de diversas formas, das quais se destacam:
  • Condução de políticas anti-crise (através de instrumentos fiscais, monetários e de controlo de preço);
  • Planeamento e caracterização sócio-económica do país;
  • Constituição de um setor público empresarial (SEE);
  • Regulação da atividade económica;
  • Fiscalização dos agentes económicos;
  • Dinamização da economia.

Estrutura do Sector Público

O Estado pode colocar bens públicos à disposição dos indivíduos por preços inferiores aos do mercado porque cobra impostos, satisfazendo, deste modo, necessidades colectivas.

O setor público inclui a atividade administrativa do Estado e a sua actividade enquanto produtor.

Setor Público Administrativo (SPA) trata os assuntos de interesse geral do país, visando a máxima satisfação das necessidades colectivas e não tendo fins lucrativos. O SPA procede à redistribuição do rendimento através da utilização dos impostos, taxas e contribuições obrigatórias entregues pelos cidadãos. Este setor inclui a Administração Central (ministérios, direções gerais), a Administração Local (autarquias) e a Segurança Social.

O Estado intervém na actividade económica como empresário, através de diversas actividades, constituindo o Sector Empresarial do Estado (SEE). Esta sua atitude enquanto produtor pode resultar da constituição de empresas pelo próprio Estado (empresas públicas e empresas intervencionistas), com capitais públicos, ou pode resultar de processos de natureza jurídico-política, como aconteceu com o processo de nacionalizações, iniciado em Portugal após 1974.

Nacionalizações - Consiste na transferência da propriedade de uma empresa para o Estado, com ou sem indemnizações a atribuir aos artigos proprietários. Os factores que justificam as nacionalizações são:
a importância da empresa para o país, situação de desagregação da empresa (falência), não satisfação das necessidades das populações e má administração e boicote ao desenvolvimento.

Da criação de novas empresas públicas, da intervenção do Estado em algumas empresas já constituídas e das nacionalizações, resultou um setor público extremamente vasto e com importante peso na economia de Portugal.

O SEE é constituído por:
Empresas públicas; 
• Empresas participadas;
• Empresas municipais.

Privatizações
A partir de 1978, algumas empresas que tinham sido intervencionadas foram entregues aos seus proprietários. Depois de 1989, após a revisão constitucional, o Estado iniciou a privatização de algumas empresas públicas, alienando parte do seu capital social ou mesmo a sua totalidade.
As privatizações mais significativas verificaram-se na banca, nos seguros, nos transportes rodoviários interurbanos, nas telecomunicações, no petróleo, na siderurgia, na pasta de papel, nos cimentos, na alimentação, nas cervejas e no tabaco. As receitas obtidas com as privatizações ajudaram a reduzir, de um modo significativo, a dívida pública. Atualmente, por força do processo de privatizações, o peso do SEE na economia tem vindo a diminuir.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

A Organização do Estado Português

Nas sociedades atuais, as leis mais importantes, às quais se devem subordinar as outras normas jurídicas, são as leis constitucionais.
Em Portugal, após a queda do regime ditatorial, em 25 de abril de 1974, foi aprovada uma nova lei constitucional. A Constituição da República Portuguesa que vigora actualmente foi aprovada em 1976.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa, os órgãos de soberania são: Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

Presidente da República -
É eleito de cinco em cinco anos e detém várias competências que vêm definidas na Constituição da República Portuguesa.

Assembleia da República - É a assembleia que representa todos os cidadãos e cidadãs portugueses. É constituída no mínimo por 180 deputados e no máximo por 230. As suas competências vêm estabelecidas em diversos artigos da Constituição da República Portuguesa.

Governo - É o órgão de condução da política geral do país e é o órgão superior de administração pública. As competências do Governo vêm definidas na Constituição.

Tribunais - Constituem órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo. Cabe aos tribunais assegurar a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs, reprimir a violação da legalidade democrática e resolver os conflitos de interesses públicos e privados.

Funções e Organização do Estado

O Estado pode definir-se como sendo uma sociedade politicamente organizada, fixa em determinado território, que lhe é privativo e tem como características a soberania e a independência.

Elementos do Estado:
  • Povo
  • Território
  • Orgãos de Soberania
O exercício do poder pelo Estado implica a definição de uma ordem jurídica que estabeleça um conjunto de competências. Essas competências do Estado deram origem às funções jurídicas (legislativa, executiva e judicial) e às funções não jurídicas (políticas, sociais e económicas).

Funções jurídicas:
  • A função legislativa permite a aprovação das leis no parlamento, ou seja, na Assembleia da República.
  • A função executiva consiste na concretização das leis e na execução das resoluções tomadas pela administração pública. Em Portugal, é o Governo que exerce esta função.
  • A função judicial aplica as leis nos tribunais.
Funções não jurídicas:
  • As funções políticas garantem a aplicação das leis.
  • As funções sociais garantem o bem-estar de toda a população.
  • As funções económicas garantem o bom funcionamento da economia.
O Estado, ao desempenhar todas estas funções, exerce um papel dinamizador, regulador, planificador e fiscalizador da actividade económica.

domingo, 2 de fevereiro de 2014

Lisboa e Porto têm cada vez mais lojas de luxo

"Apesar da crise, as lojas de luxo continuam a abrir em Lisboa e também no Porto."

"Nunca como agora houve tantas lojas direcionadas para o segmento de luxo. Em termos acumulados, e segundo um estudo divulgado esta semana pela consultora Cushman & Wakefield, entre Lisboa e Porto há já cerca de 10.000 metros quadrados de lojas para o segmento mais endinheirado.

Em Lisboa, as zonas da Avenida da Liberdade, Chiado e Rua Castilho absorvem praticamente todas as marcas de luxo que abriram nos últimos quatro anos na capital. São cerca de 7000 metros quadrados (mais 1100 m2 do que em 2012) em novas lojas, onde se incluem a Prada, Cartier, Hermès e a Louis Vuitton, entre outras."

Fonte: Expresso

Procura de habitação está a subir desde o início do ano


"A procura de casa em Portugal está a registar aumentos de 20% a 30%, desde o dia 1 de janeiro."



"Nunca como agora houve tantas lojas direcionadas para o segmento de luxo. Em termos acumulados, e segundo um estudo divulgado esta semana pela consultora Cushman & Wakefield, entre Lisboa e Porto há já cerca de 10.000 metros quadrados de lojas para o segmento mais endinheirado.

Em Lisboa, as zonas da Avenida da Liberdade, Chiado e Rua Castilho absorvem praticamente todas as marcas de luxo que abriram nos últimos quatro anos na capital. São cerca de 7000 metros quadrados (mais 1100 m2 do que em 2012) em novas lojas, onde se incluem a Prada, Cartier, Hermès e a Louis Vuitton, entre outras."
Fonte: Expresso

domingo, 12 de janeiro de 2014

ECO11 - Balança de Capital & Balança Financeira

Balança de Capital

A Balança de Capital é outra das rubricas da Balança de Pagamentos, onde se registam as transferências de capital entre um país e o Resto do Mundo que não tenham um carácter corrente (como no caso das transferências correntes que se registam na Balança Corrente) e que não constituam  fonte de financiamento da actividade económica (como o investimento directo estrangeiro, que se regista a Balança Financeira).

Na Balança de Capital registam-se, por exemplo, os fluxos provenientes da União Europeia, como os recebimentos de capital relativos à execução dos Quadros Comunitários de Apoio, que representam, praticamente, a totalidade da rubrica. Registam-se, ainda, nesta balança, a compra e venda de patentes, licenças, copyrights, franchises, marcas (ativos não tangíveis), transacções sobre activos, como a aquisição de terrenos por embaixadas e ainda outros contratos transferíveis, como os contratos de "transferências" de jogadores de futebol.

De notar que os recebimentos de capital para investimento, provenientes do Fundo de Coesão, do FEOGA - Orientação e do FEDER, são registados na Balança de Capital, enquanto os recebimentos correntes são registados na Balança Corrente. Assim, por exemplo, se os fundos se destinarem ao reequipamentos/modernização da nossa frota pesqueira, serão contabilizados como recebimentos de capital, na Balança de Capital; todavia, se se destinarem ao abate da frota pesqueira e a subsídios aos pescadores, serão registados como recebimentos correntes, na Balança Corrente.

Os fluxos financeiros provenientes da UE têm representado uma grande oportunidade para a modernização da economia portuguesa.

A Balança de Capital, quando analisada de forma isolada tem apresentado saldos positivos. Mas, vista em conjunto com a Balança Corrente, revela um saldo negativo, que se explica pelo facto de o saldo negativo da Balança de Corrente corresponder em termos absolutos, a um valor bastante mais elevado do que o saldo positivo da Balança de Capital.

O resultado do somatório dos saldos da Balança Corrente e da Balança de Capital permite avaliar a existência de uma necessidade de financiamento externo ou de um excesso de liquidez por parte da nossa economia em relação ao Resto do Mundo. No caso de o saldo ser negativo, isso significa que há necessidade líquida de financiamento externo, fazendo com que o país necessite de recorrer a capitais estrangeiros para se financiar (o que agrava, por consequência, a sua divida externa); por outro lado, quando o saldo é positivo, acontece o contrário, isto é, o pais tem capacidade líquida para financiar o exterior, colocando então o seu capital à disposição do Resto do Mundo.

A Balança Financeira

A Balança Financeira regista as transações com não residentes relativas à mudança e propriedade de ativos e passivos financeiros do exterior.

A Balança Financeira inclui, assim, todos os fluxos associados à mudança de titularidade de ativos e passivos financeiros, entre agentes residentes e agentes não residentes num país, bem como os fluxos de criação e extinção de ativos ou passivos financeiros sobre o Resto do Mundo.

A Balança Financeira é constituída por 5 rubricas:
  • Investimento Directo: esta categoria de investimento diz respeito ao investimento de agentes de um país sobre empresas de outros países. Assim, regista-se a crédito o investimento directo do exterior em Portugal (IDE), como a aquisição ou criação de empresas no nosso país por parte de agentes não residentes, e inscrevem-se a débito os fluxos referentes ao investimento de Portugal no exterior, como a compra ou criação de empresas no Resto do Mundo.
  • Investimento de Carteira: esta rubrica abrange as transações com não residentes em ações e outras participações e em títulos de dívida. Incluem-se os fluxos relativos às transações de produtos financeiros efectuadas entre agentes residentes e não residentes, como, por exemplo, a aquisição, por parte de não residentes,de valores mobiliários (ações, obrigações) na bolsa de valores portuguesa ou quando os agentes residentes adquirem produtos financeiros nas bolsas de valores ao Resto do Mundo.
  • Derivados financeiros: englobam as transações entre residentes e não residentes de derivados financeiros, como os futuros ou as opções de compra e venda. Estes produtos financeiros permitem antecipar o preço dos ativos passivos a comprar ou a vender no futuro, mediante um determinado pagamento.
  • Outro investimento: nesta rubrica registam-se todas as transações financeiras efetuadas entre os agentes de vários países não abrangidas pelas restantes categorias.
  • Ativos de reservas: esta rubrica serve para registar as transações em moeda estrangeira efectuadas pelas autoridades monetárias, como o Banco de Portugal. Para serem considerados ativos de reservas, os ativos têm de ser relativos a não residentes da Área do Euro e têm de ser expressos em moedas de países de fora dessa área.
Através do saldo da Balança Financeira é possível verificar a capacidade e necessidade de financiamento externo de uma economia, consoante esse saldo for, respectivamente, positivo ou negativo.

Se o saldo da Balança Financeira for negativo, diremos que a economia tem capacidade líquida de financiamento externo; se o saldo for positivo, diremos que essa economia tem necessidade líquida de financiamento externo;

A relação atrás definida, é de sinal contrário à que foi definida em relação ao saldo conjunto das Balanças Corrente e de Capital. 

Assim, se o saldo da Balança Financeira for negativo, então, o saldo conjunto da Balança Corrente e de Capital será positivo e de igual valor. O mesmo se passará quando o saldo da Balança Financeira for positivo.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

As relações de Portugal com a U. E. e com o Resto do Mundo

A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi uma organização internacional criada com a finalidade de estabelecer um mercado comum europeu. Em 1986, Portugal aderiu a CEE com o seu país vizinho, a Espanha, com o objetivo de ultrapassar a sua situação económica.


Total das Importações e Exportações Portuguesas
A partir do seguinte gráfico, podemos afirmar que, após a adesão à CEE, tanto as importações como as exportações têm uma tendência para aumentar.
Podemos verificar que, de 1986 a 2001, houve um acréscimo nas importações de 42 746,7 milhões de euros. Verificamos, depois, no ano de adesão ao Euro, um decréscimo, não muito significativo de, aproximadamente, 2 000 milhões de euros, até 2003, aumentando, novamente, em 2004, cerca de 5 000 milhões de euros. Até 2008, observamos, sempre, um aumento, chegando aos 71 766,8 milhões de euros, para, depois, presenciarmos uma drástica descida para os 58 386,1 milhões de euros, no ano seguinte. Em 2010, verificamos um novo aumento de, mais ou menos, 8 000 milhões de euros. 
Já nas exportações, verificamos, também, um pequeno aumento no ano de adesão à CEE e, até 2008, assim continuamos. Passando dos 6 587,7 milhões de euros (1986) para os 49 781,4 milhões de euros, podemos dizer que houve um aumento quase tão significativo quanto nas importações. De 2008 para 2009, testemunhamos uma diminuição de, aproximadamente, 8 000 milhões de euros. Em 2010, alcançamos os 47 894,0 milhões de euros.


Portugal exporta, essencialmente, para Espanha, Alemanha e Outros países, encontrando-se Bélgica em 10º lugar. Exportamos, também, para Angola, EUA, Marrocos e China, sendo estes destinos fora da União Europeia.
Sendo os países dos quais importamos os mesmos países para os quais exportamos (Espanha, Alemanha e Outros países), podemos, apenas, reformular a posição da Bélgica que passa para 9º lugar.



   
Ao observar o quadro, podemos concluir que, entre 2000 e 2012, tanto as importações como as exportações aumentaram.
A Alemanha teve um aumento significativo nas exportações nos últimos 12 anos. Em 2000, o saldo efectuado com as exportações era de 683.550,0 milhões de euros, aumentando até 2008 para 1.191.190,0 milhões de euros. De 2008 para 2009, as exportações diminuíram e voltaram a aumentar em 2010. Em 2011, as exportações voltam a cair, sendo o saldo efectuado com estas de 1.
321.430,0 milhões de euros. De 2011 para 2012, as exportações sofrem um ligeiro aumento.
As importações aumentaram até 2008, havendo a partir deste ano, até 2012, algumas oscilações nas despesas com as importações. Em 2009, a despesa com as importações era de 891.370,0 milhões de euros, havendo um aumento da despesa em 2010 (em relação a 2009) e um consecutivo aumento em 2011. De 2011 para 2012, as importações voltam a diminuir, sendo a despesa com as importações em 2012 de 1.223.120,0 milhões de euros.


Os 3 principais clientes da Alemanha são a França, os EUA e a Holanda. Em 24º lugar, como cliente, encontra-se Portugal. A Holanda, a China e a França são os principais países fornecedores de bens e serviços à Alemanha. Portugal, encontra-se em 30º lugar como fornecedor deste país.

A partir do quadro acima apresentado, podemos observar que, tanto as importações como as exportações aumentaram (no período de 2000 até 2012), embora não tenha sido um aumento tão significativo em comparação com a Alemanha.
O saldo das exportações da Bélgica aumentou até 2002 cerca de 8.675,0 milhões de euros. De 2002 para 2003, houve uma diminuição das exportações e em 2004, as exportações voltaram a aumentar até 2008 obtendo um saldo de 292.446,0 milhões de euros. As exportações voltaram a diminuir em 2009, cerca de 41.411,0 milhões de euros. O saldo das exportações voltou a aumentar em 2010 até 2012, alcançado um saldo de 323.734,0 milhões de euros em 2012.
Em relação às importações, estas aumentaram de 2000 para 2001 (cerca de 2.846 milhões de euros) e em 2001 as importações diminuíram até 2003, obtendo em 2003 uma despesa de 189.248,0 milhões de euros. Até 2008, as importações voltaram a aumentar significativamente. As importações voltaram a cair ligeiramente, de 2008 para 2009. A partir de 2009 até 2012, as importações aumentaram, existindo uma despesa de 319.587,0 milhões de euros.



Bélgica tem como principais clientes a Alemanha, a França e a Holanda. Portugal, em relação aos outros países, é o 25º cliente da Bélgica. Os principais países fornecedores são a Holanda, a Alemanha e a Franca, encontrando-se Portugal em 35º lugar como fornecedor deste país.




Em suma, Portugal, em relação aos países analisados, encontra-se numa posição muito baixa, tanto em cliente como em fornecedor.
Com o que observamos, podemos, também, afirmar que o saldo da Balança de Mercadorias é deficitário.
Em relação à Alemanha, observamos que é um país mais favorecido, tendo um saldo superavitário na Balança de Mercadorias. A Bélgica fica um pouco atrás da Alemanha, mas, ainda assim, consegue-se destacar. O facto de estes países fazerem parte da União Europeia permite que entre si possam trocar bens e serviços sem a utilidade de um acordo prévio.



Trabalho Realizado por: Sara G. & Susana L.

Fontes utilizadas: 
http://www.pordata.pt/
- https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=aWxkYWRpbmlzLm5ldHx0b3F1ZS1kZS1lbnRyYWRhfGd4OjdhOTcxNmNiOWYxZjkyOWI
- http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Detalhe.aspx?documentId=%7B15445E17-7BBC-447F-A6D1-0A2F2F4370FC%7D
- http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Detalhe.aspx?documentId=%7B589917A1-3C3D-4209-B599-F6B0773765AB%7D

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

O Economista Natural - em busca de explicações para enigmas do quotidiano

"Por que razão é o leite vendido em embalagens rectangulares, enquanto os refrigerantes surgem em recipientes cilíndricos?"

"Praticamente todos os recipientes para refrigerantes, quer de alumínio quer de vidro, são cilíndricos, mas as embalagens de leite são quase transversalmente rectangulares. Se esta forma utiliza o espaço das prateleiras mais economicamente do que a cilíndrica, por que razão os produtores de refrigerantes não optam por ela? Uma possível explicação diz que, como os refrigerantes são frequentemente consumidos directamente da embalagem, o custo extra de armazenar embalagens cilíndricas é justificado pelo facto de serem mais fáceis de agarrar. Isto não é tão relevante no caso do leite, que não costuma ser consumido directamente da embalagem.
No entanto, mesmo que a maior parte das pessoas o fizesse, o principio do custo-benefício sugere que seria improvável vermos este produto à venda em embalagens cilíndricas. Embora as rectangulares economizem espaço na prateleira, independentemente do que contenham, o espaço que poupam é mais valioso no caso do leite. Nos supermercados, os refrigerantes são, regra geral, guardados em prateleiras abertas, baratas e com custos operacionais baixos. Já o leite armazena-se exclusivamente em espaços refrigerados, cujos custos de aquisição e operação são elevados. Neste caso, o espaço tem um custo acrescido, o que gera benefício adicional de embalar o leite em recipientes rectangulares"

"Por que razão as peças de roupa femininas abotoam sempre pela esquerda, enquanto as masculinas o fazem sempre pelo lado direito?"

"Não é surpresa que os fabricantes de vestuário adiram a determinadas normas no que respeita às características das peças de roupa adquiridas por um mesmo grupo de consumidores. O que parece estranho é que o padrão adoptado para as mulheres seja precisamente o oposto do seguido para os homens. Se a escolha fosse completamente arbitrária, não haveria mistério. Acontece, porém, que a regra em uso para os homens parece também fazer sentido para as mulheres. Afinal, aproximadamente 90 por cento da população mundial - masculina e feminina - é dextra, sendo-lhe mais fácil abotoar as roupas com esta mão. Assim sendo, por que razão as peças de vestuário feminino abotoam a partir da esquerda?
Trata-se de um exemplo de como a história pode realmente ser importante. Quando surgiram, no século XVII, os botões utilizavam-se apenas no vestuário dos mais ricos. Nessa época, era costume os homens vestirem-se a eles próprios e as mulheres serem vestidas por criadas. O facto de as roupas femininas abotoarem a partir da esquerda facilitava a vida às criadas dextras com aquela incumbência.
No caso dos homens, o contrário fazia sentido não apenas porque a maior parte se vestia a si própria, mas também porque reduzia a probabilidade de uma espada retirada com a mão direita a partir da bainha na perna esquerda ficar presa na camisa.
Se hoje praticamente nenhuma mulher é vestida por uma criada, por que motivo o abotoar a partir da esquerda é ainda o padrão convencional nas suas roupas? A norma, uma vez estabelecida, resiste à mudança. Na época em que todas as camisas femininas abotoavam pela esquerda teria sido arriscado para um fabricante apresentar o contrário. Afinal, as mulheres acostumaram-se a vestir-se daquela forma e teriam de desenvolver novos hábitos e habilidades para se adaptar à mudança. Para além desta dificuldade prática, algumas poderiam sentir estranheza ao aparecerem em público usando, por exemplo, camisas que abotoavam pela direita, visto que seria possível pensar que eram homens"

"Porque razão a prática de dividir a conta faz com que as pessoas gastem mais dinheiro nos restaurantes?"

"Os amigos que jantam fora juntos costumam dividir a conta por todos de forma igual. Para os empregados, é mais fácil apresentar um único recibo do que passar um para cada cliente, além de que, assim, não têm de tentar identificar os pedidos de cada pessoa para calcular a respectiva despesa. Não obstante, há muita gente que se opõe a esta prática porque quem escolhe pratos e bebidas mais baratas é forçado a pagar mais do que o custo do que comeu e bebeu. Esta não é, porém, a única consequência que se pode considerar desfavorável desta prática, pois ela gera um incentivo para uma pessoa gastar mais do que o faria no caso de as contas serem separadas. A que se deve esse efeito?
Considere-se um grupo de 10 amigos que concordam antecipadamente dividir por igual a conta de um jantar num restaurante. Suponha-se que um deles está a tentar decidir-se entre a dose normal de costeleta especial de vaca, que custa 20 dólares, e a grande, por 30. Assumamos ainda que o benefício adicional da porção maior vale para ele mais cinco dólares do que a mais pequena. Se estivesse a comer sozinho, este indivíduo iria pedir o prato de tamanho normal porque os cindo dólares do benefício adicional do maior são inferiores aos 10 do custo extra que a escolha implica. No entanto, visto que o grupo concordou em dividir a conta em partes iguais, encomendar a porção maior irá fazer aumentar a sua parte em apenas um dólar (a décima parte dos 10 dólares a mais relativos ao que ela custa). Visto que a mesma vale para ele os cinco dólares a mais, irá pedi-la.
Os economistas consideram tais decisões ineficientes porque o ganho líquido de quatro dólares que uma pessoa obtém ao pedir a porção maior (os cinco adicionais, que são o valor que dá a esta escolha, menos o dólar extra que terá de pagar no final do jantar) é menor do que a perda líquida imposta ao resto do grupo (os nove dólares de aumento no montante total que eles pagam devido ao facto de o seu amigo escolher uma dose maior).
Embora a divisão da conta possa ser injusta e ineficiente, é improvável que a prática desapareça. Afinal, as perdas que dela resultam são habitualmente pequenas, e a transacção torna-se mais fácil para todos."